domingo, 2 de novembro de 2008

HISTORIA DA AGENDA21 LOCAL DE NOVA FRIBURGO

A AGENDA 21 é uma proposta de compromisso e ação estratégica, participativa onde governo e sociedade civil organizada, desenvolvem um processo de discussões, debates e planejamento para mudanças que caminhem na direção do desenvolvimento sustentável, onde os meios de produção, rurais e urbanos, se comprometem a respeitar os recursos naturais e a trabalhar para eliminar os bolsões de pobreza e diminuir as desigualdades sociais de forma que as florestas, as águas, a fauna e o solo tenham sua permanência assegurada e as populações tenham acesso a esses bens de forma igualitária.

A AGENDA 21 nasceu na 2ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, a RIO-92 ou ECO-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, de 2 a 11 de junho de 1992, com a participação dos governos de 179 países.
Pode-se afirmar que a AGENDA 21 é uma estratégia que surgiu a partir da RIO-92 para acelerar o processo de desenvolvimento sustentável no mundo com o compromisso e a participação dos governos e das populações locais.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO está inserida nas propostas da Agenda 21 Global, da Agenda 21 Brasileira e da Agenda 21 Estadual.
A AGENDA 21 tem seis eixos principais: 1) Agricultura Sustentável; 2) Cidades Sustentáveis; 3) Infra-estrutura e Integração Regional; 4) Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável; 5) Redução das Desigualdades Sociais e 6) Gestão dos Recursos Naturais.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO nasceu em 2004, como Câmara Técnica, dentro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM), composta por uma Presidência, uma Relatoria e mais cinco membros participantes.

Em 2005, o COMMAM solicitou a parceria do ISER para apresentar um projeto de AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO ao Ministério do Meio Ambiente se candidatando aos recursos da Agenda 21 no Fundo Nacional do Meio Ambiente, desse Ministério.

O Projeto AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO foi aceito no Governo Federal e passou-se, em 2006, a realizar as ações previstas no corpo do projeto para viabilizar a construção da Agenda.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO elegeu trabalhar por Bacias Hidrográficas dividindo o município em três bacias: Bacia do Rio Bengalas, Bacia do Rio Macaé e Bacia do Rio Grande focalizando os aspectos de saúde ambiental, degradação ambiental e diminuição do crescimento de bolsões de pobreza do município.

A construção da AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO passa pelas etapas de mobilização e participação, inclusão e capacitação das comunidades urbanas e rurais organizadas ou não, reunidas nos três núcleos, do Bengalas, do Macaé e do Rio Grande com expressão coletiva na plenária do FORUM da AGENDA 21 LOCAL, criado em Seminário da Agenda 21 Local – Nova Friburgo em 18 e 19 de abril de 2006, no SESC-NF, com Regimento próprio, sob Calendário de Reuniões aprovado por todos.Nessa ocasião foram eleitos os Coordenadores e Suplentes dos Comitês Regionais de Bacias Hidrográficas

A partir dessa data, toda quarta 4ª-feira do mês, no Salão Azul do Palácio Barão de Nova Friburgo, sede do Governo Municipal, às 14 h, o FORUM 21 se reúne.

São essas representações que estão aglutinando em reuniões semanais organizações locais de seus comitês ou núcleos para debater e estabelecer estratégias de mobilização real e efetiva de suas comunidades para cumprir mais algumas etapas da construção da AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO, mas principalmente para a etapa que foi concluída em outubro que foi o CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS DO FORUM.

A partir de então os trabalhos se concentraram em se planejar o DIA DE SENSIBILIZAÇÃO nas comunidades das três Bacias com o objetivo de aprofundar o significado de AGENDA 21 LOCAL, reafirmar o valor de nossa paisagem – uma das mais belas e ricamente biodiversa da MATA ATLÂNTICA e águas do Estado do Rio de Janeiro, das nossas etnias formadoras e originárias da região, indígena, africana e européia, mas também ampliar a consciência sobre os potenciais de cada região, de gentes e natureza, os desafios de cada comunidade, priorizando ações para, finalmente, desembocar nas atividades e projetos principais para que juntos, sociedade civil organizada e governo, em nível municipal, estadual e federal, reúnam esforços para realizar essas ações e reverter situações de agravos ambientais e desassistência das populações, no sentido do aumento da qualidade de vida da população e melhoria e proteção do meio ambiente, com enfoque em atividades sustentáveis.

Para que a construção da AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO seja participativa e tudo se faça por consenso e com competência também foram capacitados representantes dos núcleos, através de duas estratégias principais: participação na REUNIÃO DE AGENDAS 21 LOCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO realizada nos dias 11, 12 e 13 de agosto, em Paty do Alferes, na região do Médio Paraíba, na Aldeia de Arcozelo e CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO FORUM 21 E COORDENAÇÕES DE NÚCLEOS DA AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO, na segunda quinzena de outubro de 2006.

Para melhor organização dos trabalhos dos Núcleos foram eleitas Relatorias Gerais e Relatorias Adjuntas de cada um, para auxiliarem as Coordenadorias.

A Coordenadoria Geral do Projeto da AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO, a Presidência e a Relatoria da antiga Câmara Técnica da AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO do COMMAM – Conselho Municipal de Meio Ambiente dissolvida no FORUM, as Coordenadorias Gerais e Suplências bem como as Relatorias Gerais e Adjuntas dos Núcleos Bengalas, Macaé e Rio Grande se reúnem, na ACIANF, na segunda 4ª – feira de cada mês, para avaliação das atividades ocorridas e formação da pauta da reunião do FORUM da AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO.

O DIA DE SENSIBILIZAÇÃO NAS COMUNIDADES foi programado para:
1.Bacia do Macaé – Cascata, Santa Luzia e São Romão – 2 de dezembro;
Galdinópolis e Santiago – janeiro e fevereiro; São Pedro da Serra e São
Sebastião do Lumiar – fevereiro; Rio Bonito e Macaé de Cima – março e abril.

2. Bacia do Bengalas – 9 de dezembro.

3. Bacia do Rio Grande – 16 de dezembro.

A partir desses encontros básicos, várias outras reuniões e oficinas vem sendo desenvolvidas conforme as demandas das várias comunidades.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO, que vem sendo construída de forma participativa, inclusiva, estratégica e planejada quer resultar em um:

1. Documento AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO;

2. PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
com seus Projetos principais;

3. Cronograma de Prioridades (Plano de Ação);

4. Sistema de Avaliação e Controle Social da AGENDA 21 LOCAL
– NOVA FRIBURGO.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO,através de ações de vários de seus membros
vem apoiando a implantação das APAS Municipais – da Caledônia, dos Três Picos, de Macaé de Cima e de Rio Bonito e promovendo a divulgação do PLANO DIRETOR DA CIDADE, aprovado na Câmara dos Vereadores, que nasceu e se construíu a partir da participação popular.

O FORUM da AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO aprovou o Calendário de suas reuniões em 2007, sempre na quarta 4ª-feira de cada mês, às 14 h, no Salão Azul da Prefeitura.

A reunião das Coordenadorias de Bacias Hidrográficas, Suplências e Relatorias continua sendo na segunda 4ª-feira de cada mês, às 14 h, inicialmente na ACIANF – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo e atualmente na Casa do Plano Diretor, á Av. Comte. Bittencourt, 88 – Centro, também sede da AGENDA 21 – LOCAL.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO elegeu um de seus membros para capacitação, em Brasília, de 8 a 12 de março, para integrar o Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO, estimulou e apoiou financeiramente, através de doações voluntárias para custeio de passagem, um de seus membros para participar de capacitação, em Campinas, SP, sobre agrofloresta.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO, realizou o lançamento de dois Boletins nº 1 e nº 2, realizou um CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ministrado pelo ISER, com 16 participantes, representantes das três Bacias que firmaram o compromisso de repassar o curso a mais interessados nas comunidades das três bacias.

Estão constituídos, organizados e trabalhando, com voluntários e voluntárias das três Bacias Hidrográficas, oito Grupos de Trabalhos (GTs):

GT de Regimento – gestão colegiada - trabalhos finalizados.
GT Financeiro – formado pelas três Coordenadorias de Bacias.
GT de Comunicação – Coordenação de Phillipe Lontra
GT Pró-Eventos – Coordenação de Gero Band
GT de Sistematização – Coordenação de Marcelo Castañeda de Araújo
GT de Saúde Ambiental – Coordenação de Sueli Scotelaro
GT de Economia Solidária – Coordenação de Ramon
GT de Articulação e Legislação – Coordenação colegiada.

A Coordenadoria Geral do FORUM DA AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO, eleita em 24 de janeiro de 2007, representou o Fórum no lançamento do Programa Planeta Água, criado e patrocinado pela CAENF e executado por um grupo de escolas municipais e estaduais do município, realizado em 2 de março de 2007, no Hotel Dominguez; das atividades na Praça Dermeval Moreira Barbosa, promovidas pela Prefeitura e parceiras pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER e, á noite de palestra da Sra. Laura Mury, do SER MULHER, sobre situação de violência contra a mulher; da aula magna das Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, proferida pelo Deputado Marcelo Seixo sobre ‘Direitos Humanos, em 2 de abril de 2007; do debate sobre Carceragem da Vila Amélia, apresentado pelo bacharel em Ciências Sociais, Marcelo Castañeda de Araújo, do NPPS – Núcleo de Projetos de pesquisas Sociais, da FFSD, em 4 de abril de 2007; recebeu ‘homenagem da Federação dos Sindicatos de Bancários dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo a algumas mulheres que ajudaram a construir, com sua coragem competência e delicadeza, um mundo melhor e mais justo’, indicada pelo Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo, no dia 22 de março de 2007, no Sindicato dos Bancários do município do Rio de Janeiro; participou de quatro mobilizações e oito reuniões na Bacia do Rio Grande; de seis reuniões na Bacia do Bengalas e de oito mobilizações e 18 reuniões na Bacia do Macaé; 14 reuniões de GTs, quatro de Coordenadorias de Bacias e da ‘Oficina de edição participativa do Boletim Agenda 21 Local de Nova Friburgo’ ministrada por Renata Fernandes; duas reuniões com o Escritório Regional do IBAMA, em Nova Friburgo, e a Superintendência do IBAMA do Estado do Rio de Janeiro, para manutenção do Escritório, de Seminário do Escritório Regional de Nova Friburgo, em 12 de março de 2008, com a palestra “A Agenda 21 Local e as parcerias com as associações das comunidades urbanas e rurais dos municípios na educação ambiental para prevenir apanha e tráfico de animais silvestres na Região Serrana”.

A Coordenadoria Geral do Fórum da Agenda 21 Local de Nova Friburgo, realizou programa da Câmara de Agronomia – que coordena – da AEANF – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Nova Friburgo, em 27 de fevereiro deste ano, na TVZoom, com a arquiteta Viviane Melo, da Secretaria Executiva da Agenda 21 Local, o engenheiro José Victor Pingret, do COMMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente e geógrafo Mauro Fernandes Zurita, Chefe do Escritório Regional do IBAMA, em Nova Friburgo, com o tema: 2008 – Ano Internacional do Planeta Terra.

O GTComunicação preparou um vídeo nivelador e, junto com os GT’s Pró-Eventos e Articulação, organizou um Seminário “ÁGUAS E COMUNIDADES – abastecimento e uso de água e saneamento básico” para discussão da população com a Prefeitura e a concessionária de águas – CAENF – parceira do Fórum a questão da água no município em 10 de novembro de 2007.

O Núcleo Regional da Bacia Hidrográfica do Bengalas articulou e implementou a criação de uma ong “UNIVERSIDADE DA FLORESTA – UNIFLORA” dentro de uma das comunidades mais empobrecida do município Theodoro de Oliveira, já com programação de palestras, oficinas e cursos ligados a educação ambiental participativa.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO participou com vários de seus membros da primeira reunião da Caravana do COMPERJ/PETROBRAS, na Sociedade Esportiva Friburguense em maio de 2007.

A Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21 Local de Nova Friburgo, lançou, em parceria com o Centro de Artes, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, em julho de 2008, às terças-feiras, 18 h e 30 min, o CINE AGENDA 21, a cada 14 dias, inaugurado com o filme “Uma verdade inconveniente” de Al Gore. Os filmes são seguidos de debates.

Membros da AGENDA 21 LOCAL DE NOVA FRIBURGO integram o grupo de 22 conselheiros titulares do Conselho Municipal Comunitário no COMPERJ no qual foram eleitos cinco membros para participar do Conselho Comunitário Regional do COMPERJ firmado por 15 municípios da área do COMPERJ, durante o 1º Seminário do Conselho Comunitário Regional do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, realizado em Nova Friburgo, em 10 de junho de 2007.

Membros da AGENDA 21 LOCAL DE NOVA FRIBURGO integram o Fórum Regional da Agenda 21 do COMPERJ, eleitos em reunião com mais de 2 000 pessoas em Itaboraí, em 10 de outubro de 2007 com representante do governo, do empresariado, das ong’s e das comunidades.

Quatro ong’s, sediadas na cidade do Rio de Janeiro, venceram por força de edital, ganhando o direito de trabalhar nos 15 municípios do COMPERJ, com os quatro setores da sociedade para criar – onde não existe – e implementar nos que já existe a AGENDA 21 LOCAL com seu Fórum, sua legislação, seu PLANO DE AÇÃO SUSTENTÁVEL, com atividades de dezembro de 2007 a novembro de 2008.

Essas quatro ong’s – ASA, IPANEMA, ISER e RODA VIVA, trabalhando respectivamente com o segmento comunidades, 1º setor – governo, 2º setor – empresariado e 3º setor – ong’s, sindicatos, igrejas e outros, separadamente, numa primeira fase e juntas, nas demais fases, realizaram suas primeiras reuniões, no município, em dezembro e retomaram seus trabalhos em janeiro de 2008, algumas já com calendário fixo até maio. Na atual fase trabalham diagnóstico preliminar preparado pela Fundação José Pelúcio, da UFRJ, a serviço do COMPERJ e potenciais e vulnerabilidades, em oficinas dos quatro grupos ou setores, relacionados com os quarenta itens do diagnóstico preliminar que por sua vez foi baseado nos 40 capítulos da AGENDA 21 GLOBAL, estabelecida em 1992, na RIO-92.

A AGENDA 21 LOCAL de Nova Friburgo, com um diagnóstico realizado por pesquisa bibliográfica e outro em reuniões com as comunidades nas três Bacias, ainda em fase de processamento da Bacia do Rio Macaé, tem vários membros do seu Forum participando das reuniões com os vários segmento e setores com as quatro ong’s a serviço do COMPERJ no sentido de aumentar a qualidade de seus trabalhos para chegar a um documento final de Agenda 21 Local que reflita a excelência das populações humanas deste município, a importância de seus recursos naturais, a grandeza da sua história e o destaque estratégico que tem esta cidade para municípios vizinhos, como pólo de ensino, de saúde, de serviços ambientais e de cultura, entre outros.

Os gestores do Fórum Regional da Agenda 21 do COMPERJ são a PETROBRAS, o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE e a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Os representantes do município de Nova Friburgo no Fórum Regional da Agenda 21 do COMPERJ são: governo – Vereador Marcelo Verly (Câmara de Vereadores); empresariado – Anair Shuenk (CDL); ong’s – Terezinha Ouverney (CONFIA) e comunidades – Alda Maria de Oliveira ( Associação de Agricultores Familiares, Moradores e Amigos da Comunidade do Cardinot ); todos os quatro eleitos, em reunião do COMPERJ, em Itaboraí, em 10 de outubro de 2007.

O FORUM DA AGENDA 21 LOCAL DE NOVA FRIBURGO reiniciou suas reuniões, agora bi-mensais, em 27 de fevereiro deste ano, aprovando um calendário anual de atividades, a disposição dos interessados, no endereço eletrônico:

Membro do Fórum da Agenda 21 Local, passou a integrar, a partir de 28 de fevereiro deste ano, o “Movimento Nova Friburgo 200 anos”, que tem como objetivo, construir propostas nas áreas de cidade, povo, história e natureza para o município que completará 200 anos em 2018. O movimento terá seu lançamento em abril, provavelmente e logo depois realizará um seminário para discussão de propostas.

A Coordenação Geral e a Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21 Local de Nova Friburgo mais as consultoras Márcia Gama e Renata Fernandes, do ISER, reuniram-se, em 13 de março de 2008, no Sindicato do Vestuário, em Nova Friburgo, para traçarem uma proposta de plano de atividades de aplicação da segunda parcela de recursos liberados pelo FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente – da Agenda 21 Local, para ser encaminhada a Coordenadora do Projeto, no ISER, para o período de março a maio do corrente ano, com destaque para a edição do 3º Boletim, finalização do Plano de Ação de Desenvolvimento Sustentável para o município, baseado nos levantamentos com as comunidades das três Bacias Hidrográficas, do Rio Bengalas, do Rio Macaé e Rio Grande, fixação dos Indicadores Ambientais para avaliação do processo de Agenda 21 Local e publicação do documento final da Agenda.

A AGENDA 21 LOCAL – NOVA FRIBURGO trabalha com a ação de mais de 250 voluntários e voluntárias, nas três Bacias.

Assim caminhamos, porque
“caminhante não há caminho, se faz caminho ao andar”.

Texto de Alda Maria de Oliveira - Eng. Agronôma.

Paulo Roberto de Souza Coordenador Geral do FORUM DA AGENDA 21 LOCAL DE NOVA FRIBURGO

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